Processo de Calúnia e Difamação
Processo por Calúnia e Difamação: Entenda as Diferenças e Implicações Legais 🔍 Você já ouviu falar sobre processos por calúnia e difamação, mas ainda tem dúvidas sobre o que realmente significam? É fundamental compreender esses conceitos, pois fazer uma acusação ou divulgar informações ofensivas sobre alguém pode ter sérias repercussões legais. Vamos esclarecer esses termos […]
Lei 13.865: Regularização de Casa Popular Ficou Mais Fácil
Regularização de Imóveis Populares: Lei 13.865 Simplifica Processo de Dispensa do ‘Habite-se’ 🏠 Boa notícia para proprietários de casas populares! A Lei 13.865 trouxe uma mudança importante, facilitando a regularização de imóveis de pavimento térreo que foram construídos há mais de 5 anos. Agora, essas moradias estão dispensadas da exigência do ‘habite-se’, o que simplifica […]
Não Perca a Oportunidade de Regularizar Sua Situação Tributária
Regularização Tributária: Oportunidade para Sua Empresa Evitar Multas e Manter Conformidade Fiscal Navegar pelo complexo mundo das obrigações fiscais pode ser um grande desafio para empresas de todos os tamanhos. Com o passar do tempo, é comum que surjam pendências ou irregularidades que, se não forem resolvidas, podem resultar em multas significativas e outros acréscimos. […]
Alerta Sobre Golpes: Precatórios e RPVs
A Justiça Federal da 4ª Região emitiu um alerta importante sobre golpes relacionados a precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Beneficiários de precatórios a receber têm sido alvos frequentes de fraudadores que buscam extorquir dinheiro mediante falsas promessas de liberação rápida dos valores. É crucial que todos os envolvidos estejam cientes dos procedimentos corretos […]
Direito do consumidor em compras online
Compras Online: Conheça e Exerça Seus Direitos como Consumidor! Em um mundo cada vez mais digital, as compras pela internet se tornaram uma prática comum. Porém, é fundamental estar ciente dos seus direitos para uma experiência de compra segura e satisfatória. Antes de finalizar seu pedido no carrinho virtual, é imprescindível conhecer os seguintes direitos […]